Em requerimento, o deputado fala sobre a urgência do debate, em consideração à passagem do 10º aniversário de criação da TV Assembleia, ocorrida em 7 de abril de 2006. Segundo o parlamentar, os movimentos sociais que lutam pelo direito à comunicação enxergam a comunicação pública como um campo amplo, que reúne diversas emissoras que atuam sem finalidade comercial.

“Embora presente na Constituição Federal, o sistema público de comunicação ainda é um processo em construção no Brasil, e as experiências mais expressivas só se constituíram ao longo das duas últimas décadas por pressão da sociedade civil, que conquistou avanços importantes em políticas públicas para o campo”, pontuou o deputado.

Além de estudiosos e trabalhadores da imprensa, foram convidados para a audiência gestores da TVC, Rádio Universitária, TV Assembleia e Rádio Assembleia; representantes da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e do coletivo Nigéria, além do Comitê Cearense pela Democratização da Comunicação do Ceará, vinculado ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

LF/AP