A mensagem de n°02/16, oriunda da proposição n°48/16, dispõe sobre a composição das turmas recursais do Juizado Especial Cível e Criminal e dos feitos fazendários.

O projeto de lei n°41/16, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), denomina coronel Hervano Macedo Júnior, o Colégio Militar do Ceará, sede Juazeiro do Norte. Já o de n°80/16, do deputado Leonardo Araújo (PMDB), determina que fica inserido no calendário turístico religioso do Estado a Festa Católica de Jesus, Maria e José.

Entrou em pauta ainda a mensagem n° 7.997, oriunda do projeto de lei 49/16, do Poder Executivo, que institui o Abono Especial por Reforço Operacional aos integrantes da carreira de Segurança Penitenciária. A proposição não chegou a ser votada porque teve pedido de vista do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT).

Participaram da reunião os deputados Evandro Leitão, Roberto Mesquita (PSD), Walter Cavalcante (PMDB), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (Psol), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (PDT), Dra.Silvana (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

GM/AT