O parlamentar salientou que a Ouvidoria foi criada na legislatura passada, quando o presidente da Casa era o vice-governador Domingos Filho. “Ele me convidou para implantar algo novo em meio a tantas mudanças no Legislativo”, pontuou, lembrando que, no início, ficou um pouco reticente. “Mas logo aceitei e caí em campo para saber do que se tratava e sobre a melhor forma de se construir uma Ouvidoria”, observou.

O deputado contou que conheceu experiências já existentes no País. “Fomos a Brasília, visitamos a Ouvidoria da Câmara dos Deputados e a da Câmara Distrital, nos informamos sobre o trabalho que estava sendo realizado. Capacitamo-nos, capacitamos outros servidores e implantamos a Ouvidoria Parlamentar”, disse.

Ronaldo Martins agradeceu a população cearense e afirmou que, com o passar do tempo, o Ceará passou a conhecer, a gostar e usar os serviços da Ouvidoria. “Registramos demandas de praticamente todos os municípios do Estado”, pontuou.

Segundo ele, a partir de demandas recebidas da população, que são chamadas de “demanda de livre expressão”, nasceram algumas importantes melhorias nos serviços prestados pela Casa, e leis estaduais em plena vigência, “como aquela que regulamenta a prestação de assistência religiosa em unidades prisionais ou hospitalares”. De acordo com ele, também foi a partir de críticas e reclamações da população que surgiram projetos de emenda à Constituição Estadual. “Apresentei uma PEC que estabelece a obrigatoriedade de garantia quinquenal para obras de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará”, disse .

Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) disse que a Ouvidoria Parlamentar “desenvolve um trabalho exemplar, desde 2007”. Ele lembrou que o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), também tem dado total apoio ao funcionamento do órgão.  A deputada Eliane Novais (PSB) parabenizou Ronaldo Martins pelo trabalho como ouvidor. “Vale salientar sua postura de dignidade e sua índole inabalável, que colaboram para o trabalho da Ouvidoria”, comentou.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) também salientou o bom trabalho do parlamentar, dizendo que ele “foi talhado para conduzir a Ouvidoria”. A deputada Inês Arruda (PMDB) destacou os bons serviços prestados à população pelo órgão.

Ainda durante o seu pronunciamento,  Ronaldo Martins ressaltou que hoje, às 19h, será realizada sessão solene, no Plenário 13 de Maio, em alusão aos cinco anos da Ouvidoria.
EU/CG