Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa discute,hoje, às 14h30, a mensagem 7.953/16, de autoria do Poder Executivo. A matéria trata sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas de gás natural para produção de energia elétrica através de usinas termelétricas instaladas no território cearense. O debate acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.   Na opinião da deputada Dra.Silvana (PMDB), que solicitou o debate, a queima de combustíveis fósseis para gerar energia libera uma grande quantidade de poluentes na atmosfera e estes são responsáveis pela geração do efeito estufa e do aumento do aquecimento global. “Portanto, este tipo de energia é altamente prejudicial ao meio ambiente”, afirma a parlamentar.   De acordo com o professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alexandre Araújo Costa, o Estado é hoje o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil para geração de eletricidade, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.   Convidados Foram convidados para o debate representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema); da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Gogerh); da Universidade Estadual do Ceará (Uece); do Fórum Ceará no Clima; da Articulação do Semiárido (ASA); do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE); do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece).