Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissão debate redução de ICMS para estimular instalação de termelétricas
O debate contou com participação do professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e PhD em ciências atmosféricas, Alexandre Costa. Segundo o especialista, a mensagem vai contra o que vem sendo pregado em todo o mundo sobre produção de energia.
De acordo com Alexandre Costa, termelétricas não são a solução, pois comprometem os estados por décadas com a emissão de CO². “Essa mensagem descumprirá compromissos do Brasil nacionais e internacionais, como o Acordo Paris e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Além do que o argumento de que gera empregos é falso, pois bastam 20 pessoas para mantê-las em pleno funcionamento”, opinou o professor.
Na reunião foi aprovado ainda o projeto de indicação 185/2015, de autoria do deputado Naumi Amorim (PMB), que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, organizados em cooperativas e associações do Ceará, além da utilização de internos do sistema prisional neste serviço, promovendo sua ressocialização.
Dos requerimentos aprovados, está o do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que solicita conjuntamente a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento do Semiárido, a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais da mineradora de Quiterianópolis sobre o rio Poty e na Bacia do Parnaíba; utilização de agrotóxicos na região serrana e discutir a criação do Conselho Estadual da Bacia do Parnaíba.
Já o do deputado Audic Mota (PMDB), requer a realização de um ciclo de audiências públicas conjunta com a Comissão de Agropecuária para debater com os produtores de queijo e criadores de ovinos e caprinos da região do Inhamuns, o processo de obtenção da certificação de indicação geográfica dos produtos produzidos na região, mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Também foram aprovados os requerimentos do deputado Heitor Férrer (PSB), solicitando realização de audiência pública para debater os procedimentos e carências nas atividades de recolhimento e transporte de resíduos sólidos no município de Fortaleza e da Região Metropolitana; e o de Audic Mota (PMDB), solicitando audiência pública em Tauá para discutir os empréstimos rurais dos agricultores do semiárido.
Participaram da reunião os deputados Dra Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Augusta Brito (PCdoB), Laís Nunes (PMB), Tomaz Holanda (PPS), Odilon Aguiar (Pros) e Renato Roseno (Psol).
LA/AT