“A bancada ruralista tenta proteger de todas as formas os escravagistas. Esta mesma bancada conseguiu aprovar o malfadado Código Florestal e adiou por duas vezes a votação da PEC do trabalho escravo. Daí a importância da nossa ida a Brasília, porque foi uma forma de fazer esta Casa estar presente neste debate, contribuindo com os trabalhos de investigação da CPI”, disse.

Segundo a deputada, o Ceará será o primeiro estado a receber uma visita de representantes da CPI, pois tem quatro estabelecimentos na “lista suja” do Ministério do Trabalho. “Comparado a outros Estados, como Pará e Maranhão, os dados não são tão alarmantes. Contudo, é possível que estes números não correspondam à realidade. O Ceará ainda exporta pessoas para o trabalho escravo em outros estados. Não podemos conviver mais com essa situação vergonhosa”, acrescentou.

Eliane Novais comentou que dados da Comissão Pastoral da Terra do Ceará e da Superintendência Regional do Trabalho – do Ceará (MTE) apontam que entre 1995 e março deste ano, 42.116 trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados. Ainda de acordo com estas instituições, desde 1995, 319 trabalhadores foram libertados do trabalho escravo no Ceará. De 2003 a 2010, 407 trabalhadores cearenses foram libertados em outros estados da Federação. As principais atividades econômicas onde foram flagrados trabalhadores cearenses em condições análogas à de escravidão são relacionadas à exploração de cana de açúcar, carvão, melão e limpeza sob fios de alta tensão, disse a parlamentar.

Além da reunião da CPI em Brasília, Eliane Novais também participou da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff empossou os integrantes da Comissão Nacional da Verdade. “A Comissão é uma conquista da democracia, dos que lutam pela apuração das violações dos direitos humanos ocorridas no passado”, afirmou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) disse que o trabalho escravo não está só nas grandes fazendas, mas também em residências como empregados domésticos.
MM/CG