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CCJR aprova recursos para a cajucultura e 29 projetos de deputados - QR Code Friendly
Quarta, 21 Outubro 2015 18:19

CCJR aprova recursos para a cajucultura e 29 projetos de deputados

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CCJR aprova recursos para a cajucultura e 29 projetos de deputados Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL aprovou, em sua 20ª reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), uma mensagem de autoria do Poder Executivo, além de cinco projetos de lei e 24 de indicação dos parlamentares da Casa.

A mensagem aprovada é a de nº 7.789/15, que acompanha o projeto de lei nº 71/2015 e autoriza a utilização de recursos do Programa Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na execução do Projeto de Recuperação da Cajucultura.

Também foi aprovado o projeto de lei nº  87/2015, de autoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Elmano Freitas (PT), que obriga os bancos a manter vigilância armada em salas de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados.

Já o de nº 101/2015, do deputado David Durand (PRB), institui o Dia Estadual do Jovem Evangélico. O projeto de lei nº 103/2015, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de José Vidal Alves a escola de ensino profissionalizante localizada no município de Canindé.

Outros projetos aprovados foram os de nº 147/2015 e 156/2015, ambos de autoria do deputado Audic Mota (PMDB). O primeiro determina que farmácias, drogarias e estabelecimentos de saúde disponibilizem espaços adequados para receber medicamentos com data de validade vencida ou deteriorados. O outro acrescenta o descarte de eletroeletrônicos na Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O Colegiado aprovou ainda os projetos de indicação nº 75/2015 e 139/2015, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB); nº 83/2015 e 136/2015, do deputado David Durand (PRB); nº 90/2015, 98/2015 , 99/2015 e 164/2015, do deputado Capitão Wagner (PR); nº 95/2015 e 167/2015, do deputado Agenor Neto (PMDB); nº 97/2015, da deputada Fernanda Pessoa (PR); nº 103/2015, 115/2015 e 130/2015, da deputada Rachel Marques (PT).

Foram aprovados também os projetos de indicação nº 104/2015, do deputado Bruno Pedrosa (PSC); nº 122/2015, do deputado Robério Monteiro (Pros); nº 126/2015 e 150/2015, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); nº 131/2015, 144/2015 e 147/2015, do deputado Ferreira Aragão (PDT); nº 137/2015, do deputado Elmano Freitas (PT); nº 159/2015, do deputado Moisés Braz (PT), e nº 169/2015, do deputado Nizo Costa (PSDC).

Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PTN), Antônio Granja (Pros), Rachel Marques (PT), Evandro Leitão (PDT), Dr. Santana (PT), Zé Ailton Brasil (PP) e Leonardo Pinheiro (PSD).
LF/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1232 vezes Última modificação em Quinta, 22 Outubro 2015 09:15

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