A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento, de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB), propondo a realização de audiência conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para debater as contas públicas do Estado, no exercício de 2014. O evento será na próxima sexta-feira (10/07), a partir das 15h, no Complexo de Comissões Técnicas do Legislativo.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Bruno Pedrosa (PSC), confirmaram participação os secretários estaduais da Fazenda, Mauro Filho, e de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo.
Participaram também da reunião os deputados Bruno Gonçalves (PEN), Robério Monteiro (Pros), Audic Mota (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Moisés Braz (PT).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, sob a presidência da deputada Dra. Silvana (PMDB), aprovou um projeto de lei e dois de indicação. Também foi definida uma visita à Semace e a Semam, para verificar denúncia anônima de que lagoa localizada no bairro da Maraponga estaria sendo aterrada.
O projeto de lei de número 67/15, de iniciativa do deputado Davi Durand (PRB), institui normas para a coleta e reciclagem e destinação final de lixo tecnológico. Já os de indicação aprovados foram 65/15, de autoria de Dra. Silvana, que dispõe sobre o uso de energia solar nas escolas estaduais; e 79/15, de Walter Cavalcante (PMDB), que trata do gerenciamento de resíduos sólidos da odontologia. Também participaram da reunião dos deputados Roberto Mesquita (PV), Augusta Brito (PCdoB), Zé Ailton Brasil (PP), Renato Roseno (Psol) e Audic Mota (PMDB).
Ainda nesta quarta-feira, reuniu-se a Comissão de Defesa Social, sob a presidência do deputado Robério Monteiro (Pros), com as presenças de Zé Ailton Brasil (PP) e Bruno Pedrosa (PSC). Na oportunidade, o colegiado aprovou três projetos de indicação.
As matérias deliberadas, todas propostas pelo deputado Capitão Wagner (PR), foram 91/15, que dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e contratação de seguro de grupo para policiais civis e militares; 66/15, que cria o programa de ressocialização de sentenciados em unidades prisionais do Estado; e 36/15, que institui gratificação especial por desempenho de atividade técnica no Corpo de bombeiros.
A comissão também aprovou a realização de audiência pública para discutir a implantação do projeto “Audiência de Custódia”, na cidade de Fortaleza, pelo Tribunal de Justiça do Estado.
JS/AT
