A iniciativa foi proposta pelo deputado Júlio César Filho (PTN), presidente do Colegiado, e contou com as presenças do secretário em exercício da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Pires Sobreira, e da diretora adjunta operacional da AL, Sílvia Helena Correia.

"A ocasião é importante para que possamos nos aprofundar e contribuir com a Lei de Diretrizes Orçamentárias", destacou Júlio César.

A diretora adjunta operacional da AL apresentou aos parlamentares os termos do projeto da LDO 2016, bem como os prazos para sua votação e aprovação pelos parlamentares. Ela lembrou que a apreciação da lei deve estar concluída até 2 de julho, respeitando o prazo de 60 dias contados a partir do dia do envio do projeto pelo Poder Executivo à AL. A votação da LDO deve ocorrer até o dia 17 de julho, quando tem início o recesso legislativo.

Sílvia apresentou ainda indicadores macroeconômicos para a projeção das metas fiscais da LDO 2016. O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) estimou para 2016 e 2017 taxas de crescimento do PIB estadual de 2,5% e, para 2018, 3,0%, todas superiores às taxas previstas de crescimento do PIB nacional. Com relação à inflação, em 2016 há uma previsão de 5,6%, e de 5,5% para os anos 2017 e 2018.

Para o secretário em exercício da Seplag, Carlos Eduardo Pires Sobreira, o Ceará tem se destacado nos últimos anos por apresentar uma gestão equilibrada e responsável. Segundo ele, o Estado encontra-se em “situação saudável” em relação ao endividamento. "O Estado vem realizando operações dentro do limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe a seus gestores, podendo contrair novos empréstimos", informou.

Em relação às despesas, Carlos Eduardo disse que o Ceará encontra-se entre os estados que se apresentam dentro dos limites de gastos com pessoal. "Continuaremos uma política fiscal de controles de custeios. Todas as quartas-feiras, o Comitê de Gestão por Resultados discute cada detalhe de todas as despesas. É um esforço que o Governo está fazendo para assegurar, nos próximos quatro anos, uma gestão que promova o desenvolvimento", informou.

Participaram da audiência pública os deputados Evandro Leitão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP), Roberto Mesquita (PV), Capitão Wagner (PR), Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), Elmano Freitas (PT) e Renato Roseno (Psol), além do presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Alves Araújo.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 começou a tramitar na AL no último dia 6 de maio e chegou à Casa Legislativa por meio da mensagem 7.738, de autoria do Poder Executivo.
LF/CG