O deputado Renato Roseno (Psol), que solicitou a realização da audiência, disse que objetivo é debater o atual estágio do processo de formulação do Plano para 2015. “O Ceará iniciou a elaboração de seu plano de gestão de resíduos sólidos, com metas para redução na geração e propostas de reciclagem. Nesse sentido, é fundamental a participação da sociedade em todas as etapas de sua formulação”, assinalou Roseno.

O Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Estado do Ceará começou a ser elaborado em 2014, atendendo à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada e regulamentada em 2010, a qual dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos.     

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho, do Comitê Interministerial de Inclusão Sócio Produtiva dos Catadores/as do Governo Federal, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania, e do Ministério Público Estadual - Procuradoria do Meio Ambiente.
LA/AT