COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
DEPUTADO FERNANDO HUGO - SDD
PRESIDENTE
DEPUTADO OSMAR BAQUIT- PSD
DEPUTADO LULA MORAIS- PCdoB
VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA – PTB
DEPUTADO HEITOR FÉRRER-PDT
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO – PDT
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA-PV
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA- PV
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA-PROS
DEPUTADO SINEVAL ROQUE – PROS
DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO- PTN
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO- PSD
DEPUTADO ELY AGUIAR- PSDC
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DATA: 06/11/14
HORA: 8:30
LOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 45/14 de autoria do Deputado JúlioCesár
Ementa: “Oriundo do Projeto de Lei n.º 140/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de ingressos com lugares numerados nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres no Estado do Ceará”.
Entrada: 29/05/2014
Relatoria:Deputado Heitor Férrer
Parecer: Favorável
Requerimento Nº 03/14 de autoria do Deputado Fernando Hugo
Ementa: “Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o quíntuplo do aumento do número de queixas e reclamações de recusa de atendimentos pelas Operadoras de Planos de Saúde”.
Entrada: 04/11/2014