O debate foi proposto pela deputada Fernanda Pessoa (PR) e gira em torno do decreto 5.995/2006, que dispõe sobre a operacionalização e gestão da infraestrutura do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que caberia a uma das instituições vinculadas ao Ministério da Integração Nacional ou a uma entidade que seria especialmente criada para ser a operadora federal do referido empreendimento.

De acordo com Fernanda Pessoa, a criação de uma nova entidade pública inviabilizaria o projeto, por precisar de uma grande estrutura organizacional, burocrática, de pessoal, administrativa e técnica. Além dos custos para manutenção de equipamentos e edificações, o que geraria um pesado ônus financeiro. Portanto, abriria o debate para passar o controle do programa às estatais já existentes.
IC/LF