A CCJR aprovou o projeto de resolução nº 04/2014, que concede licença ao deputado Dedé Teixeira, para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, foram aprovados os projetos de lei 15/2014, 118/2013, 135/2013 e 188/2013, de autoria, respectivamente, dos deputados Ely Aguiar (PSDC), Ana Paula Cruz (PRB), Inês Arruda (PMDB) e Leonardo Pinheiro (PSD).
DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, aprovou dois requerimentos da deputada Eliane Novais (PSB), que tratam sobre a realização de seminário intitulado “Os Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher como instrumento de defesa dos Direitos Humanos”, além de audiência pública para discutir a letalidade da juventude no grande Bom Jardim e a importância de políticas públicas de cultura, esporte, educação e lazer na transformação da vida desses jovens.
CULTURA E ESPORTES
Já a Comissão de Cultura e Esportes aprovou os projetos de indicação 31/2014 e 45/2014, além de requerimento.
De autoria da deputada Bethrose (PRP), o primeiro projeto determina a vistoria e afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, enquanto o segundo, de autoria do deputado Júlio César Filho (PTN), dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de ingressos com lugares numerados nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos.
O requerimento do deputado Professor Pinheiro (PT) solicita audiência pública para debater o movimento quadrilheiro junino no Ceará.
Estiveram presentes às reuniões os deputados José Sarto (Pros), Mauro Filho (Pros), Ferreira Aragão (PDT), Júlio César Filho, Professor Pinheiro, Adail Carneiro (PHS), Tomaz Holanda (PPS), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (SDD) e Eliane Novais.
RG/AT