PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DATA: 08/05/2014 HORA: 8h 30min LOCAL: Auditório Nº 6 – Dep. Carlos E. Benevides   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   III - Matérias para deliberação:     Projeto de Lei Nº 0266/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará.”   ENTRADA: 16/04/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Lei Nº 0025/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a divulgação do Movimento Outubro Rosa de conscientização sobre o Câncer de Mama.”   ENTRADA: 30/04/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL             Projeto de Indicação Nº 0030/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 253/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar hemoglobinopatias em recém-nascidos nos hospitais públicos do Estado do Ceará, e dá outras providências.”   ENTRADA: 31/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 146/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico à Vítima de Estupro, no Estado do Ceará e dá outras providências.”   ENTRADA: 23/04/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL   Requerimento Nº 07/2014 de autoria do Deputado Lula Morais. “Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6998, de 2013, que insere dispositivos sobre a Primeira Infância no Estatuto da Criança e do Adolescente”. ENTRADA: 25/04/2014   Requerimento Nº 08/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Infância e Adolescência, com o fito de debater a importância do aleitamento materno”. ENTRADA: 07/05/2014