Audiência pública da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Foto: Edson Junior Pio
Nos últimos quatro anos, foram registradas 145 mortes nos primeiros 20 quilômetros da BR-116, trecho próximo à Fortaleza, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Ceará. Assustado com essa estatística, o promotor de Justiça, Alexandre Oliveira Alcântara, recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Ceará (Dnit-CE) a dispensa de licitação pública para a construção de passarelas e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que intensificasse a fiscalização nesse trecho.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (27/03) em audiência pública promovida pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, no Complexo de Comissões Técnicas. O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Heitor Férrer (PDT). Segundo ele, os números refletem uma tragédia.
“Como as BRs são de competência da União, portanto do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União, e não do Estado, nós nos limitamos a fazer esse acompanhamento de forma extraoficial. Não temos como influenciar de maneira legal na condução da BR. Mas, como está no Ceará, é obvio que estamos preocupados com a discussão desse problema”, comentou Heitor Férrer.
Alexandre Alcântara disse que tanto a BR-116 como a BR-222, nos trechos próximos à Fortaleza, são consideradas as mais violentas do País. “O número de carros cresceu, a cidade aumentou. Os bairros estão superpopulosos, e não houve investimentos. Por conta dessa situação, pessoas estão sendo mortas. É muito difícil fazer uma travessia na BR-116 e na 222.”, disse o promotor. Na opinião dele, faz-se necessário um planejamento. “O que está acontecendo hoje é uma matança”, criticou.
Fátima Limaverde, diretora da Escola Villa, localizada no bairro de Fátima, e usuária da BR-116, afirmou que, no trecho que vai da Cofeco a Aguanambi, existem apenas duas passarelas e ainda assim muito distante uma da outra. “A gente está se acostumando a ver mortes e isso não é uma coisa natural. É preciso fazer alguma coisa”, cobrou.
José Flávio Paula de Lima, representante do Dnit, disse que o órgão está providenciando a contratação de um estudo de viabilidade técnica que contemple todo o trecho. Ele estabeleceu um prazo de 60 dias, mas ponderou sobre a dificuldade de cumpri-lo. “Serviço público todo mundo sabe como é. Não é quando você quer”, afirmou. Sobre a sugestão do MP para dispensa de licitação, ele afirmou que esse mesmo recurso foi tentado em 2008, mas nenhuma empresa mostrou-se interessada em fazer o serviço.
CP/JU