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Comissão de Orçamento aprova oito matérias nesta quarta - QR Code Friendly
Quarta, 02 Abril 2014 16:08

Comissão de Orçamento aprova oito matérias nesta quarta

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A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou sete mensagens e um projeto de lei complementar em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (02/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

As mensagens aprovadas, todas de autoria do Poder Executivo, foram a 26/14, 27/14 , 28/14, 29/14, 30/14 , 31/14 e a 32/14.

Elas tratam, respectivamente, sobre a carga horária dos professores da Secretaria da Educação; sobre a autorização para a transferência de recursos para a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural; sobre os afastamentos para realização de pós-graduação e pós-doutorado de servidores docentes, constantes do Grupo Ocupacional do Magistério Superior; sobre os critérios para alteração dos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional Magistério Superior; sobre os critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do Grupo Ocupacional Magistério Superior; sobre a alteração no art. 1º da Lei nº 14.483, que trata sobre o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), e sobre a criação da carreira de gestão de obras de edificações públicas.

Já o projeto de lei complementar foi o de nº 03/14, que altera dispositivos da lei complementar nº 58, de março de 2006, e dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

Estiveram presentes à reunião os deputados Camilo Santana (PT), Antônio Granja (Pros), Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN) e Professor Pinheiro (PT).
RG/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1756 vezes Última modificação em Quarta, 02 Abril 2014 16:17

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