Reunião ordinária das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Foto: Marcos Moura
As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa aprovaram nove matérias em reunião ordinária realizada, na tarde desta quarta-feira (14/08), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Seis requerimentos foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos, todos de autoria da deputada Eliane Novais (PSB). Os requerimentos solicitam realizações de audiência públicas para discutir a situação das comunidades terapêuticas; para que o Grupo de Apoio e mensagem ao Adolescente Cearense (GMAC) apresente suas propostas de ensino para os jovens; e para discutir a Lei 12.842/2013 sobre o Ato Médico.
Os demais requerimentos tratam sobre a realização de Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas; sobre a instalação do Comitê Cearense pelo Direito à Memória, à Verdade e a Justiça na cidade de Sobral; e reunião para realizar o lançamento do livro “Rádio Libertadora: a Palavra de Carlos Mariguella”.
Já a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou os indicativos nº 97/2013 e 124/2013, de autoria dos deputados Inês Arruda (PMDB) e Júlio César Filho (PTN), respectivamente. Os projetos tratam sobre a criação do Centro de Inclusão Tecnológica e Social no município de Caucaia; e sobre a isenção do pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior.
Também passou pelo Colegiado o requerimento n° 16/2013, da deputada Rachel Marques (PT), e que requer audiência pública para tratar sobre a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Estiveram presentes às reuniões, as deputadas Rachel Marques, Eliane Novais, além de Antônio Granja (PSB), Júlio César Filho e Professor Teodoro (PSD).
RG/JU