Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões aprovam duas audiências públicas e quatro projetos
O requerimento de n° 10/13, de autoria do deputado Neto Nunes (PMDB), propõe a realização de audiência pública para debater a falta de água no distrito de Pedrinhas, município de Icó. O de n°11/13, dos deputados Dedé Teixeira (PT) e Neto Nunes, solicita audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater e fazer a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga - A Caatinga na Rio+20.
Participaram da reunião, além do presidente do colegiado, deputado Neto Nunes, os parlamentares Ronaldo Martins (PRB) e Lula Morais (PCdoB).
As comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa Social também estiveram reunidas nesta manhã. A primeira cientificou ofícios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará, do Ministério Público, da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Quatro projetos de indicação também foram aprovados pela Comissão de Defesa Social, dentre eles, dois de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O de n°97/12 dispõe sobre a inclusão de gratificação a todos os servidores públicos. O de n°04/13 trata da implantação de unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios cearenses com população acima de 50 mil habitantes.
Outros dois projetos são de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). O de n° 134/12 dispõe sobre a criação do Programa de Desarmamento Infantojuvenil e o de n°16/13 institui a Política Estadual de Ressocialização do Indivíduo Ex-usuário de Drogas.
Estavam presentes nas reuniões os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB), Júlio César (PTN) e Antônio Granja (PSB).
GM/AT