Presidido pela deputada Bethrose (PRP), o colegiado realizou solenidades importantes, como a que destacou o XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e o II Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs), além da que fez alusão ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares.
 
O Seminário “Educação Especial e Inclusiva: Possibilidades e Avanços”, e a temática “Cuidar, Educar e Proteger a Criança começa pela Primeira Infância” também estiveram em pauta.

Foram ainda temas de reuniões o registro civil de nascimento, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, o ISO 9001, a Rede Estadual da 1ª Infância, a prevenção à negligência na primeira infância e demais violências e o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Dentre os principais projetos aprovados está a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e a obrigatoriedade da afixação de placas contendo mensagens de combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em locais de grande fluxo do Estado do Ceará.

A Comissão da Infância e Adolescência é composta ainda pelas deputadas Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Patrícia Saboya (PDT) e Inês Arruda (PMDB).
RG/DF/JU