O deputado Ronaldo Martins (PRB) abriu o debate em nome da presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliane Novais (PSB), e parabenizou a iniciativa e o compromisso do colegiado com a causa.

Patrícia Campos, assessora especial da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, deu sequência aos trabalhos explicando que o intuito da parceria com o seminário é fazer um balanço sobre a situação dos direitos humanos na Cidade e no Estado e apontar perspectivas para os anos vindouros. Ela defendeu a necessidade de discutir a dignidade e o respeito humano com temas específicos, como os direitos às diversidades sexuais, a igualdade racial e os conflitos advindos da intolerância, relativos às questões.

A procuradora Regional dos Direitos Humanos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Nilce Cunha, destacou a multiplicidade de raças do Brasil e o papel do Ministério Federal, por meio das procuradorias Federal e Regional do Direito do Cidadão. Segundo ela, o MPF tem por missão defender os direitos dos cidadãos e assegurar, por meio de medidas administrativas e judiciais, que esses direitos sejam respeitados e que não haja discriminação.

“Há um combate buscando a efetiva cidadania. É um tema que não para de ser trabalhado e conquistas que não param de ser implementadas diariamente, pois direitos humanos não se conquistam de uma vez só, mas precisam ser sistematicamente reforçados, alimentados com novas conquistas. Essa é uma dinâmica que nunca para, e o Ministério Público é um ator fundamental na conquista desses direitos para o cidadão de um modo geral”, explicou.

O estudante africano Alberto Imbunde relatou a situação de seu país,  Guiné-Bissau, onde ,segundo ele, é clara a violação dos direitos humanos. “Lá não temos liberdade de expressão. Se você se colocar contra a política, corre o risco de ser preso”, lamentou, salientando que a formação é a única saída para mudar a situação. “Muitos jovens saíram do país para quando voltar tentar mudar o regime”, acrescentou.

Há três anos no Brasil, ele afirmou que a situação aqui não é muito diferente de seu País. O estudante disse que já chegou a sofrer preconceito e discriminação por sua cor, nas ruas e até na instituição em que estuda. “As instituições de ensino deveriam ser um referência em direitos humanos”, pontuou.

O Seminário segue à tarde, a partir das 14 horas, com a mesa: Repactuação do Fórum Cearense de Direitos Humanos.
LS/CG