A deputada Fernanda Pessoa (PR), que representou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), na abertura do evento defendeu a necessidade de debater sempre os direitos humanos, independente da evolução e das muitas conquistas dos últimos anos. “É sempre bom debater, ter novas propostas, pois as pessoas vão mudando sua maneira de ser e a gente precisa r se aprimorar a cada dia”, disse, destacando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, da qual faz parte.
A secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Mariana Lobo, enalteceu a iniciativa, afirmando que o debate tem todo o poder de auto afirmação da luta pelos direitos humanos. Ao lembrar que ontem foi o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, disse que “essa luta pela efetivação desses direitos é diária e temos que estar vigilantes e nos mobilizando”. Em relação às ações da pasta na área, citou a criação, ano passado, do Comitê Estadual de Combate à Tortura, dos programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM).
A coordenadora estadual de Direitos Humanos, Michele Camelo, ressaltou a relevância do debate “porque retoma alguns temas de fundamental importância para que tenhamos, realmente, uma política pública focada em direitos humanos”. “É possível realizar desenvolvimento com direitos humanos”, pontuou.
Na ocasião, os participantes debateram “A política dos direitos humanos no Ceará: em busca de uma agenda positiva”. O secretário municipal de Direitos Humanos, Demitri Nóbrega, um dos palestrantes, salientou que a gestão municipal tem se comprometido, desde o início, com a efetivação dos direitos humanos como um eixo estratégico.
“A criação da Secretaria de Direitos Humanos só vem articular essas iniciativas do governo, através das coordenadorias para a população em situação de vulnerabilidade”, disse, citando a Rede Municipal de Proteção à Infância, referência no Brasil. “Esperamos que a sociedade se aproprie dessas conquistas e faça essa defesa para manutenção dessas políticas de direitos humanos”, completou.
Participaram, ainda, a ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Virgínia Ferreira; representando o grupo Crítica Radical, Maria Luiza Fontenele; e a diretora do Mova-se, Rita Galvão.
A programação segue à tarde, a partir das 14h, com o debate “O impacto das grandes obras e a violação dos direitos humanos”. A preleção contará com a palestra da professora do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria do Céu de Lima, e do representante do Comitê Popular da Copa 2014, Samuel Queiroz.
LS/AT
