A cooperação acontece por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, responsável pela efetivação das ações junto à Defensoria Pública. A parceria busca estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada para aperfeiçoar o instituto da mediação e assegurar a prestação de assistência jurídica gratuita. A iniciativa visa ainda à formulação e implementação de ações educativas e preventivas, como cursos, seminários e palestras pertinentes às temáticas desenvolvidas pelos órgãos.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), a iniciativa é mais um passo para a humanização do Parlamento estadual, aproximando-se cada vez mais da população cearense. Na avaliação do parlamentar, a implantação do Centro de Mediação de Conflitos na Casa, em junho de 2021, vem ao encontro desse objetivo de mediar conflitos, assim como já atua o Procon Assembleia.

“É extremamente importante que possamos fazer essa mediação, através de falas, de escutas, para acolhermos as pessoas, tentando solucionar os conflitos, evitando que as pessoas busquem o Judiciário, o que seria mais um processo. Esse trabalho é ainda preventivo, com ciclos de mediação, realizando oficinas com a comunidade aqui do entorno e fazendo cooperação com diversos órgãos”, destacou Evandro Leitão.

A primeira-dama e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão, teve a iniciativa de procurar a defensoria para realizar a cooperação com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. Segundo ela, desde a criação do centro, foi iniciado o trabalho de atender pessoas, mediando problemas, tentando evitar a judicialização. “Verificamos que tanto o Procon Assembleia quanto o Centro de Mediação precisavam desse apoio da defensoria, porque, muitas vezes, no atendimento, não se chegava a um acordo final e precisava partir para o judicial. Então, fizemos uma visita à Defensoria e levamos todo o trabalho que vem sendo desenvolvido na Casa. E a defensora Elisabeth se motivou a auxiliar nesse trabalho, trazendo a defensoria para dentro do Parlamento”, pontuou.

Para a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, é sempre importante a junção de forças dos órgãos e poderes públicos, contribuindo positivamente para que a população tenha acesso à Justiça. Segundo ela, o objetivo, enquanto defensoria, é ampliar cada vez mais o atendimento e sua qualidade. “Na nossa parceria aqui, será cedido um local para a Defensoria Pública, de modo que possamos funcionar aqui também, fazendo as petições iniciais que forem necessárias e atuando juntamente com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Casa. Essa parceria é sempre importante. O presidente e a primeira-dama desta Casa são parceiros nossos e ficamos muito felizes em poder ampliar a justiça para todos”, enfatizou.

Conforme explicou a coordenadora do Centro de Mediação da Alece, Raisa Pontes, a nova sede da defensoria funcionará no 4° andar do anexo III da Alece e terá defensores públicos trabalhando com assessoria jurídica gratuita, para o peticionamento inicial e com a homologação de acordos extrajudiciais que virão do Centro de Mediação. “É uma vitória dupla. Iremos trabalhar a favor da sociedade de ambas as formas: trazendo a facilidade desses acordos de mediação e maior acesso à Justiça para as pessoas vulneráveis que precisam”, disse.

Estiveram presentes ainda na assinatura do acordo de cooperação a articuladora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, Eveline Freire de Castro; a coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valério; a secretária executiva da Defensoria Pública, Flávia Maria de Andrade, e o coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel Cândido Maciel.

GS/AT