A sessão vai acontecer no dia 26 de outubro, e a relatora do Processo nº 01734/2022-1, conselheira Soraia Victor, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE.

Também em destaque a nomeação do novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará. O atual procurador, Júlio Saraiva, encerra o quarto ano de gestão à frente da área, que tem o papel de promover a defesa da ordem jurídica perante o tribunal.

Outro assunto em pauta é a prorrogação do prazo para que os prefeitos municipais respondam os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2022, ano base 2021, até o dia 28 de outubro.
O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança e Tecnologia da Informação.

Nesta edição serão apresentados os detalhes do 5º episódio do webdocumentário "Transparência Ativa: O direito e o acesso à informação no Brasil", que informa as ações de controle externo realizadas pela Corte, como auditorias e inspeções em órgãos e entidades estaduais e municipais. Os episódios são lançados semanalmente às quartas-feiras. Ao todo, serão 10 webdocumentários, que abordam toda semana temas como compromissos sociais, as doutrinas, os serviços oferecidos pelo TCE Ceará, as capacitações, os direitos do cidadão e as ações de fomento ao controle social.

O entrevistado desta semana é historiador Juarez Leitão, que vai falar sobre a sua participação na 10ª edição do programa "Café com Leitura: Contos & Encontros". A obra “Sábado – estação de viver”, de Juarez Leitão, com contos e crônicas sobre Fortaleza, foi o tema da conversa entre o autor e os presentes no auditório do IPC. O projeto é uma ação da Escola de Contas do TCE Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação.

O programa mostra ainda um balanço das atividades em que as sessões virtuais do Pleno e das câmaras totalizaram 157 processos julgados e apreciados na primeira semana de outubro. Durante as sessões do Pleno, foram 36 processos, sendo 12 referentes a prestações de contas de governo. Os julgamentos foram realizados pelo Plenário Virtual.

Em pauta também a finalização do ciclo de auditorias nos projetos cofinanciados por organismos multilaterais do tribunal. Ao longo deste ano, a Secretaria de Controle Externo realizou quatro auditorias financeiras, referentes ao exercício de 2021, sobre projetos financiados por recursos de órgãos multilaterais, como o Banco Mundial e o BID, com aportes do Governo Estadual e municipal.
O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 21h – durante o período eleitoral –, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação.
WT/CG