O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou ser filho de defensor público e disse reconhecer o sentimento de ajudar e contribuir para uma sociedade mais justa, bem como de se fazer instrumento para que pessoas que não têm acesso à justiça possam demandar o Poder Judiciário. O parlamentar também destacou o talento e a determinação da defensora Elizabeth Chagas, frisando que ela é “uma mulher que tem o compromisso de defender os mais vulneráveis”.

A deputada Érika Amorim (PSD), proponente da homenagem, destacou a Defensoria Pública como órgão responsável por acolher e dar dignidade aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, facilitando a todos o acesso à justiça. Ela acentuou ainda que mais de 500 mulheres formam o corpo técnico do órgão, enaltecendo, em especial, o trabalho da defensora Elizabeth Chagas, atuante na Defensoria Pública desde 2006. “Uma mulher que fez e faz história no Ceará, com seu olhar humanizado na luta diária pela justiça social”, pontuou.

Também requerente da solenidade, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) apontou que os defensores públicos são responsáveis “por fazer valer o direito dos cidadãos do estado do Ceará”. “Ao longo do tempo, vimos o quanto essa instituição pode fazer com que os direitos fossem assegurados para a coletividade”, comentou. Ele também assinalou que o momento é mais do que oportuno para homenagear a defensora Elizabeth Chagas, que tanto vem lutado pela instituição e pela sociedade cearense.

Agraciada com o Título de Cidadã Cearense, a defensora pública geral Elizabeth Chagas, que é natural da Paraíba, salientou que a Defensoria Pública não é somente sua casa, mas “uma instituição da qual o povo brasileiro precisa para transformar a realidade”. Ela ressaltou ainda alguns importantes avanços alcançados pelo órgão, como o recente sistema que combate ao sub-registro de nascimento e o projeto Mulher Sem Medo, dispositivo capaz de monitorar a localização do homem agressor para a mulher vítima de violência.

“Com muito orgulho e amor, saí das terras paraibanas para construir uma história no Ceará. Deixo a terra de Augusto dos Anjos e Ariano Suassuna para ser abrigada na terra de Bárbara de Alencar e Dragão do Mar. Do ‘nego’ corajosamente escrito na bandeira da Paraíba ao primeiro estado no qual se deu a abolição dos negros e negras escravizados, posso dizer que a coragem me acompanha durante todo este caminho. Agora posso dizer, com toda a alegria, ‘sou do luxo da aldeia, sou do Ceará’”, afirmou.

Em razão dos 25 anos da Defensoria Pública do Ceará, também foram homenageados durante a sessão os movimentos sociais Fórum Cearense de Mulheres, Fórum Justiça, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito de Alencar, Escritório Dom Aloísio Lorscheider e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Representando todos os homenageados, o coordenador do Escritório Dom Aloísio Lorscheider, Cláudio Silva, assinalou que a advocacia popular e a defensoria pública são parceiras estratégicas na luta em defesa dos direitos humanos e da cidadania. “Os militantes de direitos humanos precisam da defensoria pública e precisam de uma defensoria pública qualificada, que tenha alcance em todo o estado do Ceará, com autonomia e independência”, defendeu.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado Walter Cavalcante (PV); o desembargador Paulo Airton Albuquerque; a defensora Estellamaris Postal, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), e o promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).

BD/CG