A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, inclui na Constituição Estadual o Planejamento Estratégico Estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento e das despesas e investimentos previstos no orçamento do Ceará.

Serão apreciados ainda três projetos de lei de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB): nº 191/2021; nº 556/2021 e nº 660/2021. Dois projetos de lei são do deputado Davi de Raimundão (MDB), nº 627/2019 e nº 38/2022; outros dois, do deputado Antônio Granja (PDT), nº 388/2021 e nº 560/2021, e dois são de autoria do deputado Audic Mota (MDB): nº 567/2021 e nº 10/2022.

Estão na pauta também os projetos de lei nº 152/2021, do deputado David Durand (Republicanos); nº 16/2021, do deputado Jeová Mota (PDT); nº 551/2021, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas); nº 636/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT); nº 658/2021, do deputado Agenor Neto (MDB); nº 28/2022, do deputado Acrísio Sena (PT); nº 44/2022, de autoria do deputado Nizo Costa (PSB).

Na pauta consta ainda a votação de quatro projetos de indicação do deputado Tony Brito, nº 345/2021, nº 414/2021, nº 28/2022 e nº 29/2022; dois do deputado Guilherme Landim (PDT), nº 205/2020 e nº 411/2021; dois do deputado Queiroz Filho (PDT), nº 22/2021 e nº 233/2021; outros dois do deputado Antônio Granja (PDT), nº 405/2021 e nº 484/2021, e dois do deputado Osmar Baquit (PDT), nº 47/2022 e nº 49/2022.

Serão votados ainda os projetos de indicação nº 347/2021, do deputado Leonardo Araújo; nº 367/2021, do deputado Bruno Pedrosa; nº 376/2021, do deputado Acrísio Sena (PT); nº 461/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique; nº 478/2021, do deputado Agenor Neto; nº 480/2021 de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT); nº 23/2022, de autoria do deputado Jeová Mota (PDT), e nº 27/2022, do deputado Moisés Braz (PT).

JM/CG