“É uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas”, disse.

Roseno explica que as pessoas portadoras de Síndrome de Down são protegidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão, além de diversos dispositivos na Constituição Federal, Constituição Estadual do Ceará e demais legislações pertinentes aos direitos das pessoas com deficiência. Mas, para ele, “a exclusão social e o preconceito ainda são uma realidade face ao capacitismo que estrutura a sociedade”.

“As pessoas portadoras da Síndrome de Down e suas famílias veem com frequência seus direitos fundamentais à saúde, lazer, trabalho, proteção social e vida livre em comunidade serem violados, então voltar a levantar essa discussão é de grande importância, para vermos o que tem sido feito e onde temos que avançar”, avalia.

Para o debate, foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Humano e Trabalho; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Ministério Público, Sine, Sebrae, além de organizaçõe do movimento da Síndrome de Down do Estado e das pessoas com trissomia 21.

PE/AT