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Pronunciamentos Ordem do Dia
Apóstolo faz balanço de atividades durante primeiro semestre de 2019


O parlamentar afirmou ter sido um período produtivo e de bastante aprendizado. Segundo o deputado, foram protocolados, entre outros documentos, 428 requerimentos dos mais diversos temas. “Foram documentos solicitando cuidados por parte das secretarias relativos ao saneamento, iluminação pública, polícia.
Entre as proposituras apresentadas, o deputado citou o projeto de lei nº 244/19, em tramitação na Casa, que institui no âmbito do Estado do Ceará, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos. Para ele, há a necessidade de atuação do Estado como ente de apoio e aos cuidadores, pessoas que possuem na família um membro que necessita de atenção especial e se dispõem a realizar o serviço de cuidado daquele que necessita.
“Queremos só que o Estado reconheça que o cuidador existe. Pedimos que eles possam ter passe livre nos ônibus, ter preferência nas filas de atendimento, cursos de como tratar o parente doente”, explicou, pedindo que os “pares da Casa analisem com muito carinho”, explicou. O assunto também foi tema de audiência pública proposta pelo parlamentar.
Outra proposta ainda em tramitação é o nº 236/19, que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 13.104/2015, de 9 de março de 2015 - Lei do Feminicídio, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Ceará.
Ele destacou ainda o projeto de indicação o nº 103/19, já aprovado na Casa, que trata da instituição do projeto de Remição da Pena pela Leitura, incluindo obras religiosas nos estabelecimentos penais do Estado. “Só a palavra de Deus pode libertar. Se a pessoa não tiver o temor a Deus ela volta a cometer o crime. Por isso que defendo a leitura da Palavra de Deus lá dentro do presídio”, frisou. Segundo ele, o governador Camilo Santana assegurou que o projeto vai ser colocado em prática.
O parlamentar disse ainda que protocolou outro projeto de indicação que trata da criação do Programa Estadual em Saúde Mental. O objetivo é destacar o papel estratégico da educação em saúde mental como medida de prevenção a distúrbios psicossociais. No Departamento Legislativo, foi protocolado também um projeto de indicação que trata da Semana da Calistinia, “exercício feito com o nosso corpo sem o uso de musculação, evitando prejuízo na saúde da gente”, explicou.
Ele também citou proposta que trata da Semana da Conservação da Pureza da Criança. “Por que vamos querer ensinar as crianças algo que elas não têm idade e nem discernimento para aprender?”, questionou, pedindo a apreciação da matéria no segundo semestre.
Em aparte, o deputado Tony Brito (Pros) parabenizou o parlamentar afirmando “que a Palavra de Deus é sempre bem-vinda. Aquilo que não podemos resolver só quem resolve é Ele”. Ele manifestou apoio às propostas de ressocialização do preso por meio da leitura da palavra, da Semana da Pureza da Criança e a de valorização do cuidador.
LS/CG