Segundo o parlamentar, o projeto de n°35/19 (https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2019/pl35_19.htm), que começou a tramitar nesta manhã na Casa, vai melhorar a qualidade da democracia e a participação da cidadania na proposição de ideais. “Isso não vai diminuir o papel do Legislativo, pelo contrário, vai dar mais vida e facilitar o acesso da sociedade ao Parlamento”, afirmou.
Renato Roseno explicou que a proposição enfatiza que o projetos de lei de iniciativa popular, previstos no artigo 6º da Constituição Estadual, poderiam ser parcial ou totalmente subscritos por meio de assinatura digital, devidamente certificada. “A assinatura eletrônica daria mais segurança e habilidade. Esse processo, inclusive,  já existe em casas parlamentares. Faço um apelo para que os colegas deputados possam apoiar a proposta”, salientou.
GM/AT