Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Renato Roseno aborda os 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha
Para o deputado, todos têm orgulho de Maria da Penha, mulher cearense conhecida internacionalmente e que transformou a violência que sofreu em luta pelo movimento feminista. “Infelizmente a lei não foi capaz de mudar a sociedade brasileira em relação à violência contra a mulher, que segue acentuada, pois sabemos que ela tem raízes no patriarcalismo e no machismo profundos”, apontou Renato Roseno.
Ainda de acordo com o parlamentar, os números demonstram que o Brasil é um dos países que mais mata mulheres no planeta, salientando que de 1980 a 2013 foram registrados mais de 106 mil assassinatos de mulheres.
“Por tudo isso, hoje é um dia de reconhecimento da luta feminina, mas também de reivindicar mais políticas públicas para as mulheres, de combate ao machismo, além de mais delegacias e juizados femininos”, assinalou o deputado.
Em aparte, o deputado Elmano Freitas (PT) abordou a Lei do Feminicídio, que prevê o crime contra as mulheres como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o incluindo no rol dos crimes hediondos. “São ações que garantem a dignidade e o respeito às mulheres”, pontuou.
A deputada Rachel Marques (PT) considerou a Lei Maria da Penha como uma das legislações mais avançadas no mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. “Ela serve como base para reivindicarmos a ampliação de toda a rede de retaguarda necessária para a efetivação plena da lei”, avaliou.
Para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), “é importante o simbolismo de um homem levantar temas como este”.
Já o deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou que, além do feminicídio e dos abusos sexuais, outro tipo de crime que tem sido muito frequente é o crime contra a honra da mulher. “Tivemos, infelizmente, um caso recente de uma jovem que cometeu suicídio após ter a sua vida íntima exposta na internet por um ex-namorado, o que também é algo que precisamos nos atentar”, abordou o deputado.
RG/AT