Fortaleza, Quarta-feira, 27 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Trabalho escravo no Ceará é tema de seminário na AL - QR Code Friendly
Sexta, 10 Junho 2016 05:50

Trabalho escravo no Ceará é tema de seminário na AL

Avalie este item
(0 votos)
A ocorrência de trabalho escravo no Ceará, suas causas e os desafios no combate a esta prática esrão debatidos em seminário que será promovido hoje na Assembleia Legislativa. O debate é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e atende à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol). O evento será no Complexo de Comissões Técnicas, entre as 8h e 17h.   O Ceará está entre os estados que mais apresentam flagrantes de trabalho análogo à escravidão, segundo balanço apresentado pelo Grupo de Fiscalização Móvel, formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.   O levantamento aponta que o Estado é o quarto do País com maior número de flagrantes: entre 2013 e 2015, foram resgatados 234 trabalhadores em operações de combate ao trabalho escravo. Apesar dessa situação ser mais presente em meio rural, 40 desses trabalhadores atuavam em meio urbano, especialmente na construção civil. O trabalho escravo está presente em diversas atividades e se integra à dinâmica de degradação do trabalho, junto com o trabalho infantil, tráfico de pessoas para exploração sexual e diversas formas de precarização do trabalho.   Em debate Segundo Renato Roseno, entre os temas a serem debatidos no seminário, estão os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que pretendem retirar os termos “condições degradantes” e “jornada exaustiva” do artigo 149 do Código Penal. “Se aprovados, os projetos causarão um grave retrocesso no combate a essa prática criminosa”, afirmou Renato Roseno.   Outra preocupação é o reduzido quadro de auditores do trabalho. “Em 1996, o número desses profissionais era em torno de 3,5 mil. Atualmente, esse número caiu para 2,6 mil, quando seriam necessários outros cinco mil”, completa o deputado.   E ainda O seminário terá participação de representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Universidade Federal do Ceará, Polícia Federal, Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado, Secretaria de Justiça e Instituto Terra Mar.
Lido 2889 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500