Com o objetivo de desenvolver um trabalho de pesquisa que identifique as trajetórias de vida de jovens que foram assassinados ou praticaram homicídios no período de 2014 a setembro de 2015, A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai instalar, hoje (23), o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
A solenidade, marcada para o segundo expediente, às 10h30, no plenário da Casa, será comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque (Pros) e contará com as presenças da vice-governadora Izolda Cela (Pros) e do chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar.
Composição
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (PSol). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP), Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose Fontenele (PMB), presidem comissões técnicas relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania; Juventude; Infância e Adolescência. Essas comissões atuarão junto ao comitê.
Fortaleza lidera o ranking das mortes de adolescentes entre 10 e 19 anos, segundo índices divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Embora o Estado tenha conseguido reduzir, nos últimos meses, o número de homicídios, o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País.
“Nossa responsabilidade, portanto, será investigar as razões que levaram jovens cearenses a cometer ou serem vítimas de homicídios, suas trajetórias de vida e a ambiência afetiva dos seus entornos familiares e sociais. Ao final da pesquisa, proporemos ações concretas pra que esse fenômeno seja evitado. Vai ser um trabalho complexo e inovador”, explica o deputado Ivo Gomes.
O deputado Renato Roseno, relator do comitê, afirma que a principal missão desse trabalho é aprofundar nas raízes da causa da violência, que resulta em “um número muito alto de jovens assassinados”. “Quando entendermos as causas da violência é que estaremos prontos para elaborar políticas de prevenção e, só assim, poderemos reverter esse quadro. Espero que possamos obter resultados positivos já nesses primeiros seis meses”, ressalta o parlamentar.
Unicef
O comitê terá a coordenação técnica do Unicef na realização de pesquisas de campo, seminários e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção, por meio de políticas públicas.
O comitê irá levantar dados junto às entidades e instituições que o compõem para, em seguida, começar o trabalho de campo, o que envolve contatos com a família, a comunidade, os adolescentes e as instituições que assistem os jovens.
Experiência
Vale lembrar que a Assembleia Legislativa já teve êxito em experiência semelhante. Em 2004, um comitê semelhante foi instalado para o enfrentamento do analfabetismo escolar, também sob a presidência do deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados pelo grupo, à época, serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), transformando-se em política nacional.
“É uma feliz coincidência nos encontrarmos novamente, a Assembleia, o Governo do Estado e o Unicef. Na época, nós ficávamos intrigados com a seguinte questão: se todos os argumentos que usavam para justificar o fracasso da escola estavam melhorando, como aumento no salário de professores, melhoria nas estruturas das escolas, e etc, porque os meninos continuavam sem aprender? Então, nós tínhamos uma hipótese: os alunos não estavam aprendendo a ler, o que comprometia todo o resto do aprendizado. Essa hipótese foi comprovada pelo Comitê e a nossa sugestão de política pública tornou-se realidade com muito êxito”, destacou Ivo Gomes.