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Rachel Marques elogia projeto Audiência de Custódia - QR Code Friendly
Quarta, 02 Setembro 2015 12:22

Rachel Marques elogia projeto Audiência de Custódia

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Dep. Rachel Marques (PT) Dep. Rachel Marques (PT) Foto: Máximo Moura
A deputada Rachel Marques (PT) destacou, em pronunciamento, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (02/09), o projeto de Audiência de Custódia, uma parceria do Governo do Estado, com o Tribunal de Justiça do Estado. “O programa está permitindo o acesso sem demora à Justiça pelos  presos em flagrante.  Isso é fundamental para que não se perpetue a superlotação dos presídios”, afirmou.

De acordo com Rachel Marques, o projeto iniciou no final de agosto. A parlamentar explicou que os presos provisórios correspondem a 70% das vagas do sistema prisional. “O projeto consiste em apresentar o preso em flagrante a um juiz, no menor espaço de tempo, havendo a possibilidade de responder ao processo em liberdade condicional”, acrescentou.

A parlamentar explicou que, após a implantação do projeto, 51,5% dos casos em flagrante resultou em liberdade do preso, com a adoção de medidas cautelares. “Cerca de 15% dos capturados em flagrante estão com monitoramento eletrônico. Quero parabenizar mais uma ação do governador Camilo Santana, dentro do Programa Ceará Pacífico”, acentuou.
JS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1168 vezes Última modificação em Quarta, 02 Setembro 2015 12:23

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