De acordo com o portal de notícias G1, o vereador Ronivaldo Maia (PT) foi preso, na segunda-feira (29/11), após atropelar uma mulher de 36 anos. “Fatos desse viés devem ser apurados com muito rigor, tanto o governador Camilo quanto o próprio Partido dos Trabalhadores já se manifestaram nesse sentido. Deixo aqui minha solidariedade à vítima e sua família e espero a responsabilização do autor de acordo com a lei”, cobrou.
O parlamentar relatou a visita, na última semana, aos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, juntamente ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e Fórum Cearense da Luta Antimanicomial. “Em agosto, 34 mulheres foram encontradas em condições desumanas numa suposta casa de acolhimento privada no Crato. Depois dessa denúncia, que rendeu a prisão de um réu, já foram encontradas outras cometendo o mesmo tipo de crime", disse.
Segundo Roseno, pessoas que deveriam ser cuidadas e pagavam para isso sofriam maus-tratos. "Nossa visita é parte de uma missão que resultará em relatório com o objetivo de avançarmos na defesa da política de saúde mental e maior rigor na fiscalização dessas casas de acolhimento”, assinalou.
O deputado salientou ainda a necessidade da prorrogação do prazo da liminar do STF que proibia ordem de despejo no Brasil. “Depois de amanhã completa-se o prazo da liminar do STF que proibia ordens de despejo durante a pandemia. Clamo pela extensão desse prazo ao ministro Barroso, pois, atualmente, não contamos com qualquer política habitacional por parte do Governo Federal e urge a necessidade de estados e municípios reforçarem ou desenvolverem as suas próprias políticas, pois ainda estamos em meio a uma pandemia”, frisou.
Renato Roseno parabenizou ainda a equipe do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar pelos 21 anos de trabalho desenvolvido e lembrou sobre a importância da prevenção do vírus HIV em virtude do Dia Mundial de Luta contra a Aids, neste primeiro de dezembro.
Em aparte, a deputada Érika Amorim (PSD) também se manifestou em relação ao caso de tentativa de feminicídio. “É lamentável acordar com uma notícia dessa natureza, apesar de sabermos que a violência se faz presente no cotidiano de várias mulheres. É preciso que reforcemos nosso discurso do respeito à mulher, nos solidarizando com a vítima e desejando uma investigação célere”, declarou.
Já o deputado Carlos Felipe (PCdoB) observou que há locais de acolhimento "que realizam um trabalho sério, mas muitos ainda transformam o paciente num instrumento de ganho e não tratam a doença mental". "Essas investigações precisam ser efetivas, e não pontuais”, assinalou.
O deputado Fábio Galvão (PMN) parabenizou o deputado pelo trabalho na luta por moradia digna. “Temos que ampliar sim a política habitacional do Estado, pois o Governo Federal não mantém qualquer esforço nesse sentido. Acabaram os programas habitacionais e nossa preocupação é que o Governo do Estado reforce a política de moradia social”, avaliou.
LA/AT
