Para a deputada, a fome ainda é um grave problema social que atinge a população mundial e distancia vários países do desenvolvimento pleno. Apenas no continente latino-americano, 49 milhões de pessoas passam fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, ressaltados pela socialista. “O Brasil está entre os países que mais avançaram no combate à fome. O programa Bolsa Família – que no Governo Dilma ganhou uma amplitude bem maior com o Plano Brasil sem Miséria – é uma tecnologia social modelo para vários países, especialmente os emergentes”, defendeu.
Segundo ela, o programa federal encontrou na atual gestão municipal uma grande parceria que possibilitou o crescimento, entre 2004 e 2011, do número de famílias cadastradas no Bolsa Família em Fortaleza de 117.104 para 311.189, ou seja, um incremento de mais de 165%. “São mais de 300 mil famílias fortalezenses que passaram a ter direitos assegurados e uma sensível melhoria na qualidade de vida”, afirmou.
Eliane Novais comentou também o programa Brasil Carinhoso, benefício complementar que integra o Plano Brasil Sem Miséria, que já retirou mais de oito milhões de brasileiros da extrema pobreza, segundo ela. “Esse resultado foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida a cerca de dois milhões de famílias beneficiárias do programa, com filhos até seis anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais”, comentou.
Outros ganhos, segundo a deputada, são o aumento do índice de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família e a melhor avaliação deles no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A deputada defendeu a continuidade dos investimentos em educação de qualidade, valorização dos professores, combate ao desemprego, acesso à saúde e moradia. “Enfim, tratar com dignidade a população mais necessitada. E o Governo Federal tem cumprido bem esse papel”, elogiou.
SEMACE
Ainda em seu pronunciamento, a deputada lamentou a falta de negociação com o Estado sobre a greve de servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Segundo ela, em uma última reunião com representantes do Governo, não houve avanço para a categoria. Diante disso, Eliane Novais ingressou com requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir as demandas dos profissionais da Superintendência e para tentar retomar o diálogo com o Estado. Ela sugeriu que o encontro aconteça no próximo dia 24, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia. A definição da data ainda está em aberto.
MM/CG
