O parlamentar sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa faça uma avaliação para entender o motivo dos problemas na execução dos serviços por parte dos municípios e busque debater com representantes do Governo do Estado e dos municípios esse assunto.

“Há boa vontade do Governo do Estado em disponibilizar os recursos e dos municípios em receber, porém está havendo algum problema. Há regiões em que em 46% dos convênios direcionados sequer houve o início da execução. Tem algo errado nisso, algo que está travando a execução”, alertou.

Audic Mota observou ainda que alguns desses convênios são de baixo valor e não deveriam demorar tanto na execução das obras. “Não podemos ver convênios com valores ínfimos, de R$ 100 mil, R$ 150 mil, passarem anos e anos sofrendo burocraticamente como se fossem de bilhões. Acredito que a burocracia está atrapalhando esse processo, e isso precisa ser minimizado para que os serviços possam fluir”, pontuou.

Segundo o deputado, o tema está sendo pautado devido à proximidade da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve ocorrer até novembro na Assembleia Legislativa.

O parlamentar comentou ainda sobre uma decisão do Congresso Nacional de tornar as emendas de bancada impositivas, assim como as individuais. “Víamos os membros de nossas bancadas encaminharem recursos para algum município ou obra e essas verbas demoravam a chegar ou até não chegavam, mas, desde o ano passado, evoluímos, e agora as emendas de bancada passam a ser impositivas”, disse.
GS/LF