A lei de remição de pena por meio da leitura foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa, e sancionada pelo então governador do Ceará, Cid Gomes. “Essa matéria proporciona aos presos alfabetizados a remição da pena por meio da leitura de obras clássicas, científicas, filosóficas, e agora queremos incluir obras religiosas nessa lista”, explicou.
O parlamentar informou que já comentou sobre a tramitação do projeto com o governador do Estado, Camilo Santana, e com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Mauro Albuquerque. De acordo com Apóstolo Luiz Henrique, ambos se mostraram favoráveis à proposta.
O deputado propôs ainda a criação de uma comissão de parlamentares para a realização de visitas aos presídios, a fim de verificar a situação dos detentos.
“Acredito na ressocialização, mas acredito que ela só vem depois que se paga pelo que se fez. Queremos levar Bíblias para dentro dos presídios, para que os detentos conheçam a verdade por meio da palavra de Deus, e por ela sejam libertos, retornando, assim, ao convívio em sociedade”, frisou.
Em aparte, os deputados Danniel Oliveira (MDB), Patrícia Aguiar (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Dra. Silvana (PR) e Marcos Sobreira (PDT) se mostraram favoráveis à iniciativa.
Danniel Oliveira lembrou que tem projetos de sua autoria que promovem a ressocialização, como a matéria que estabelece que as apreensões relacionadas ao tráfico de drogas fossem investidas na recuperação de dependentes químicos. “Ainda assim, compreendo que a religiosidade é o melhor caminho para essa recuperação”, disse.
Patrícia Aguiar disse que a iniciativa de Apóstolo Luiz Henrique tem uma “dimensão humana muito profunda”. Na mesma linha, Leonardo Pinheiro considerou que a fé e a religiosidade são grandes aliados na luta contra o crime e a dependência química.
Dra. Silvana afirmou que a palavra de Deus não é para os sãos, e sim para os doentes e enfermos. “Ao contrário do que se diz, não pensamos que bandido bom é bandido morto. Bandido bom é bandido recuperado pela palavra de Deus”, ressaltou.
Já Marcos Sobreira lembrou projeto de autoria de da ex-deputada Mirian Sobreira que destina as bicicletas apreendidas no combate ao crime e que não são recuperadas, sejam destinadas às penitenciárias para que os detentos trabalhem nelas, transformando-as em macas e cadeiras de rodas.
“É um projeto que visa a ocupação dos detentos, assim como qualificá-los em alguma profissão. Essa medida que aposta na leitura da Bíblia vem pra dar mais consistência às colaborações desta casa na recuperação dos presidiários”, avaliou.
PE/LF
