Para o parlamentar, por cuidador com laços afetivos compreende-se todo aquele que desempenhe funções dentro ou fora do ambiente domiciliar, sem recebimento de remuneração, sem vínculo trabalhista ou de prestação de serviço de natureza remuneratória. Segundo ele, basta, como razão suficiente para o cuidado o vínculo familiar, afetivo ou emocional com a pessoa cuidada.
“É importante a necessidade de atuação do Estado como ente de apoio aos cuidadores, aquelas pessoas que possuem na família um membro que precisa de atenção especial e se dispõem a realizar os serviços de cuidado”, apontou o Apóstolo.
Ainda de acordo com ele, a proposta vai possibilitar aos cuidadores a conquista de direitos como habilitação para as atividades que desempenham e incentivos para a escolarização e profissionalização.
“Espero contar com o apoio dos demais colegas parlamentares na aprovação deste projeto, pois é algo que não cabe só a mim. Cabe a todos nós pensarmos no próximo, pois Deus nos colocou aqui para pensar e agir pelas pessoas menos favorecidas”, assinalou o deputado.
Em aparte, a deputada Érika Amorim (PSD) parabenizou o colega pela proposição. “Devemos ter um olhar sensível para quem mais precisa, pois só quem convive com um familiar necessitado de atenção especial sabe das dificuldades enfrentadas”, salientou.
O deputado Guilherme Landim (PDT) também avaliou o tema como de extrema importância e relevância. “Em uma sociedade tão doente e necessitada de valores, que terceiriza cuidados, este projeto visa valorizar e garantir os direitos das pessoas que acolhem os outros”, pontuou.
O deputado Danniel Oliveira (MDB) avaliou o projeto como importante, por valorizar pessoas que abdicam de suas vidas para cuidar dos outros.
Os deputados Audic Mota (PSB), Vitor Valim (Pros) e Queiroz Filho (PDT) também consideraram o projeto relevante, por permitir a instituição de outras políticas públicas ligadas ao assunto.
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