A proposta fixa idades mínimas para se aposentar no Brasil, sugerindo 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos, e, para ter direito a 100% do benefício, será preciso contribuir por 40 anos.
O parlamentar disse saber que ainda se trata de uma proposta que será amplamente discutida, mas que já reconhece grandes prejuízos para os trabalhadores brasileiros. “Durante a campanha, vimos Bolsonaro afirmar que a expectativa de vida no Nordeste é de 70 anos e que seria um absurdo a aposentadoria com 65. É muita incoerência”, avaliou.
Um dos pontos citados pelo deputado Carlos Felipe é a pensão por morte. Na proposta, o benefício será de 60%, tanto para trabalhadores do setor privado quanto público, mais 10% por dependente adicional. Hoje, conforme ele, a pensão por morte é de 100% para assegurados do INSS.
Para o deputado, a reforma se faz necessária, mas com a contribuição de todos. “Uma reforma em que o ente patronal não contribui já não tem como ser justa. Essa é a oportunidade que temos para debater e alertar os colegas da Casa que são ligados aos parlamentares federais. Temos que cobrar não só a contribuição do trabalhador”, defendeu.
Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) pediu a ponderação com o tema, pois ressaltou que se trata de um projeto que deu entrada ontem no Congresso. “Sei que é uma proposta dura, mas, com certeza, vai ser apreciada, e muitos pontos devem ser negociados. Além disso, a opinião da população também deve ser ouvida, para que o melhor seja decidido”, afirmou.
A deputada Patrícia Aguiar (PSD) lembrou que a situação de algumas profissões e diferenças nas regiões do País precisam ter relevância no debate. “Sabemos que a reforma precisa ser feita, mas a expectativa de vida e desigualdades regionais devem ser consideradas”, opinou.
LA/AT