O parlamentar lembrou que já se passam 30 dias da morte da vereadora Marielle Franco (Psol), no Rio de Janeiro, ocorrida durante a intervenção promovida pelas forças armadas. Apesar de tropas federais nas ruas, os índices de violência aumentaram no Rio de Janeiro, de acordo com Osmar Baquit. “Talvez não seja uma intervenção que resolva o problema e reduza os índices de violência, mas a liberação de mais recursos”, observou.
Na avaliação do deputado, uma alternativa para a falta de recursos seria dar para a segurança o mesmo tratamento de áreas como saúde e educação, que possuem dotações determinadas por lei. “O Fundeb destina 25% dos recursos para a educação. Nos SUS, por maiores os problemas, há um plano nacional. Mas não existe um plano nacional de segurança no País”, afirmou.
Conforme explicou Osmar Baquit, o Governo Federal já liberou, no Rio de Janeiro, aproximadamente R$ 1,6 bilhão, e os índices de violência não baixaram. O deputado defendeu o aumento de agentes federais no Estado para auxiliar as forças estaduais no combate à violência.
“O Ceará não produz drogas nem armas, que entram pelas divisas e pelas fronteiras do País. Se não houver controle, o melhor plano de segurança do mundo não vai resolver. O Governo do Estado investiu em pessoal, inteligência e equipamentos, mas se não houver um plano nacional não há saída”, disse.
Como exemplo de violência exacerbada, o deputado adiantou que alguns integrantes de facções criminosas estão expulsando pessoas dos conjuntos habitacionais e tomando as residências. “A questão é muito mais séria do que imaginamos. Estado e municípios precisam colaborar. Há um esforço gigantesco do Governo, em termos de investimentos, mesmo com seis anos de seca violenta. O governador Camilo Santana tem se virado nos trinta”, assinalou.
Osmar Baquit avaliou ainda que é necessário um estudo para descobrir as causas do aumento da violência. “Será que o motivo é a falta de um plano federal”?
O deputado Capitão Wagner (Pros), em aparte, avaliou que, pelo investimento alocado no Rio de Janeiro, a intervenção já deveria ser apresentado resultado. “Não dá para esperar um ano pelos resultados positivos no Rio de Janeiro. Esse debate tem de ser feito. Gasta-se muito, jamais visto. Algo de errado está acontecendo. A Polícia Federal deveria ser reforçada no Ceará. Mas, ao contrário, estão tirando policiais federais daqui e realocando em outros estados”, alertou.
O deputado Roberto Mesquita (Pros) avaliou que houve melhora na educação do Estado, mas na segurança os gastos foram perdidos. “Crianças de um certo bairro estão sendo proibidas de entrar em escolas de outras áreas da cidade por facções. Não há mais jeito na segurança? Temos de dar uma resposta. Estamos diante de um enigma. Ou deciframos ou seremos devorados.”
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