O parlamentar ressaltou alguns pontos do plano que diferem da Proposta de Emenda Constitucional 55, que tramita no Congresso Nacional. Para ele, a principal diferença é que o plano cearense não modifica em nada os investimentos para a saúde e educação.

Segundo Leonardo Pinheiro, os setores continuam atrelados ao Produto Interno Bruto (PIB) e, caso ocorra retorno da normalidade econômica, os investimentos em saúde e educação aumentarão. Em relação à extinção e fusão de secretarias, o deputado afirmou que o momento requer esse tipo de ação. “Quando se extingue uma secretaria, vários gastos são extintos juntos”, afirmou.

Sobre o aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o parlamentar lembrou que todos os estados do Nordeste aumentaram a porcentagem e que a medida faria com que o Ceará não tomasse o mesmo rumo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“As medidas são duras e impopulares, mas necessárias. O rombo na Previdência em 2016 foi de  R$ 1,5 bilhão, portanto, temos que discutir sim uma reforma. Dos 27 entes federados, o Ceará está entre os quatro únicos que pagarão em dia o décimo terceiro de seus funcionários. O próprio governador irá contribuir com 10% do seu salário”, informou o parlamentar.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), disse que o Plano de Sustentabilidade do Ceará traz medidas necessárias, como a redução de 10% do custeio da máquina estatal. “São essas ações que farão com que o Estado honre com seus compromissos. Não queremos que o Ceará se iguale a outros estados”, salientou.

Para o deputado Bruno Pedrosa (PP), o plano busca segurar o custeio da máquina estatal, com gastos de energia elétrica, gasolina e cargos comissionados. "Essas medidas trazem a responsabilidade de manter o que o Estado tem e proporcionar mais investimentos para o futuro”, afirmou.

LA/AT