O parlamentar destacou que a Comissão tem desenvolvido atividades com base nas resoluções retiradas de seminários, envolvendo participação dos movimentos sociais. No ano passado, segundo o Zé Ailton Brasil, foram 21 reuniões e 27 audiências públicas, sendo seis no interior do Estado e três na região do Cariri.
“Os temas abordados nas audiências públicas cobriram todas as variantes associadas aos direitos humanos, e permitiram que segmentos que sofrem com o desrespeito pudessem registrar suas situações específicas, buscando os encaminhamentos necessários para se evitar as violações detectadas”, avisou.
Entre os temas abordados, Zé Ailton apontou violência contra idosos, negros, mulheres, LGTBs, crianças e adolescentes, condições de moradia, cotas sociais, violência e o autismo. “Em 2016, as atividades se intensificaram, com a realização de mais 16 audiências públicas, abordando violência policial, combate à tortura, racismo e desmilitarização da Polícia Militar”, disse. O deputado informou que, por iniciativa dele, foram tratados o Seguro Safra e a violência contra a mulher na região do Cariri.
Zé Ailton também salientou o trabalho realizado pelo Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, vinculado à Comissão, que atende população carente, e atua também na defesa de direitos violados. Lembrou ainda que os deputados do colegiado participaram ainda do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.
O parlamentar acrescentou também que foi realizada licitação para a obra da rodovia, ligando o Crato a Nova Olinda e a Santa Fé, considerada por ele, uma das “das mais importantes”. Conforme informou, o projeto está avaliado em R$ 75 milhões.Ele observou que também está licitada a construção da avenida do Contorno, “uma nova entrada para a cidade do Crato”, pleito de autoria dele ao Governo do Estado.
Zé Ailton também se solidarizou com o deputado Naomi Amorim (PMB), que, segundo ele, foi alvo de denúncias infundadas por uma revista de circulação nacional.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que, como membro da comissão, sempre teve suas proposições acatadas. Lembrou que em qualquer parte do planeta a violência é a maior violação dos direitos humanos. “Precisamos aprofundar os paradigmas dos direitos humanos que são pressupostos de uma sociedade democrática”, disse Roseno.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) lembrou que a sociedade tem dado contribuição muito grande para o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos. “É preciso que destaquemos também o trabalho positivo que é desenvolvido na Assembleia Legislativa", pontuou.
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