O parlamentar comentou a forma como está sendo calculado o resultado primário do Ceará, definido pela diferença entre receitas e despesas do Governo, excluindo da conta as receitas e despesas com juros. “É um resultado fictício”, disse. Conforme observou, o Estado do Ceará apresentou, em 2014, um déficit de R$ 992 milhões, quando, na verdade, o Governo aponta outro valor. “A forma como o Governo calcula, lamentavelmente com respaldo da Assembleia, aponta superávit de R$ 460 milhões”, disse. A diferença nos valores, segundo ele, quebra um pouco “a referência para se comparar com outros estados”.
O tucano acrescentou ainda que indicadores como o endividamento do Ceará apontam resultado diferente do que esperava o Governo. “O Governo previa que o endividamento do Estado crescesse R$ 556 milhões neste ano, e cresceu R$ 3 bilhões, cinco vezes mais”, contabilizou.
Carlos Matos também apontou o fato de os valores dos depósitos judiciais no Estado serem considerados como Receita Corrente Líquida (RCL). “Quando nós vemos o dinheiro dos depósitos judiciais, que não é do Governo, considerado receita do Estado, está se vendo o desespero em apresentar contas positivas”, disse.
O parlamentar lamentou que o Tribunal de Contas do Estado, “que deveria dar à luz para que os parlamentares pudessem acompanhar as contas públicas com mais clareza, aprova, sem nenhuma ressalva, esses absurdos apontados”. Carlos Matos recomendou aos parlamentares que vejam os votos dos conselheiros, pois naquela corte está o relatório da comissão técnica, “para que não fiquemos alienados e possamos ter a responsabilidade com relação às contas públicas”.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) afirmou que os números quebram o termômetro para que não identifiquemos a febre existente, que é algo que não vai bem. E fez coro em relação ao fato de o TCE se prender às disposições políticas, e não às de natureza técnica. O parlamentar informou que haverá audiência pública, solicitada pela Associação dos Magistrados, “para dar à luz do dia essas contas.”
O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou, com base em dados do Banco Central, que o déficit público do Ceará está em R$ 2,2 bilhões e criticou o “inchaço” da máquina pública, com secretarias que oneram os cofres do Estado.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP) discordou, afirmando que a metodologia não é diferente de outros estados, e lembrou que a conselheira Soraya Victor sempre discorda das contas do Estado por bandeiras partidárias. O parlamentar disse que, mesmo com as dificuldades, o Governo vem honrando com o pagamento dos servidores, diferente de outros estados. “O governo tem feito tudo para que as finanças continuem equilibradas e pagando servidores em dia”, destacou.
LS/AT
