Conforme o texto do jornal, o desperdício de água traz um prejuízo anual de R$ 14 bilhões ao País. O levantamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, mostra ainda que no Ceará as perdas de faturamento para o setor chegam a 32,90%, enquanto em Fortaleza, esse percentual aumenta para 49%.
Para Carlos Matos, é hora de realizar uma cobrança mais forte à Cagece, que arrecadou muito durante o período de contingenciamento (sobretaxa criada pela Cagece em 2015, em um período de forte escassez hídrica), mas que deixou o povo do campo no prejuízo. “Precisamos de um novo ciclo na gestão hídrica, e pretendo trabalhar nessa direção, de forma a permitir que a agricultura do nosso Estado, onde se encontram metade dos pobres do Ceará, cresça e se desenvolva”, disse.
A discussão levantada pelo deputado Salmito (PDT), em pronunciamento anterior, sobre o projeto de lei complementar 18/22, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União), em tramitação no Congresso Federal e que tem sido alvo de controvérsias no debate político, foi retomada por Carlos Matos.
Conforme o texto do projeto, a proposta tenta reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os serviços essenciais e já conta com uma previsão de impacto na inflação do País, podendo favorecer o agronegócio cearense, reduzir o percentual de inflação no Brasil em 2022, sem gerar perda de arrecadação para os governos estaduais. Para a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), entretanto, a medida não terá o impacto esperado e ainda prejudicará o financiamento de serviços sociais e benefícios assistenciais pagos pelo Estado.
Carlos Matos, por sua vez, considera o projeto uma “boa iniciativa”, e afirmou que o foco da discussão, em verdade, é a inclusão de itens como energia elétrica, gás e combustível na relação de bens essenciais que terão o ICMS reduzido. Ele criticou o discurso de Salmito e afirmou que a redução da alíquota deve sim refletir nos valores dos produtos.
Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) reforçou que a água é um bem muito precioso ao Estado e lembrou que a gestão das águas e a defesa do povo cearense sempre marcam suas passagens pelo Legislativo cearense.
O deputado Delegado Cavalcante (PL) também indagou como a redução de uma carga tributária pode não influenciar na redução do valor final do produto. “O Ceará cobra uma das taxas de ICMS mais cara do Brasil e teve um superávit absurdo na lei orçamentária aprovada ano passado baseado nessa taxa. Negar isso é tentar enganar a população cearense”, apontou.
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