Na sequência, foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia e, até agora, a matéria não foi para votação. “Cobro da Casa a aprovação de um instrumento fundamental de uma política de cultura”, argumentou.

Renato Roseno afirmou que houve à época regime de urgência aprovado, mas, até agora, não se sabe a razão de o plano não ter sido votado. O deputado disse ter apresentado várias emendas que receberam parecer favorável.

O parlamentar destacou que o documento é de suma importância para o estabelecimento das políticas de cultura no Ceará. “Sem um plano de cultura não se consegue financiamento, não há melhoria da estrutura, dos equipamentos e, obviamente, a sociedade fica sem acesso a uma política fundamental, que é a política de cultura”, avaliou.

Renato Roseno reclamou de equipamentos culturais deficitários, como o Centro de Artes Cênicas, sediado no Theatro José de Alencar, e destacou que a Biblioteca Pública Menezes de Pimentel ficou fechada por um ano.

O deputado também pediu ao governador Camilo Santana a elevação do orçamento da pasta para 1,5%. No Ceará, 0,5% do orçamento é aplicado em políticas culturais. “Há a necessidade de alcançarmos a meta de financiamento que foi estabelecida”, disse.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) destacou a importância da política de cultura e lembrou que a Biblioteca Menezes Pimentel foi reaberta provisoriamente pelo governador Camilo Santana. A petista disse que, mesmo com a mudança de secretário, nenhuma mudança ou transtorno foi causado à pasta. “O secretário que assume era o adjunto, e não há descontinuidade de trabalho”, informou. A parlamentar afirmou que, em breve, o plano deverá ser votado.
LS/AT