“O estado do Ceará, que sempre ostentava números que pareciam que vivíamos numa fartura, hoje mostra já número magro. O Ceará dormia com R$ 1 bilhão. Hoje é um estado que tem poupança que dá para pagar 15 dias da folha”, lamentou.
O deputado disse que o Ceará é um estado pobre e vem passando por dificuldades. “Depende das transferências constitucionais. Teve em janeiro uma redução de R$ 130 milhões no Fundo de Participação dos Estado (FPE). Eu imagino como vai ficar o nosso País diante dessa avassaladora crise em que estamos metidos”, disse.
Roberto Mesquita criticou o fato de o secretário afirmar que vai tentar fazer um empréstimo sem ter o investimento como finalidade, e sim para cobrir outros empréstimos e assim o Estado ter prazo maior.
O parlamentar disse que as dificuldades refletem também nos servidores estaduais. “Cada categoria quer ter a reposição salarial, ter os aumentos, que às vezes são apenas as compensações; temos que ver qual a mágica a ser feita”, ponderou. Mesquita acredita que medidas tomadas pelo Governo como taxação do ICMS incidente sobre vários produtos e a expectativa da instalação da siderúrgica deverão contribuir para a melhora na economia.
Roberto Mesquita questionou ainda as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado “para que nós possamos ter acesso aos depósitos judiciais. Porque nós votamos a lei dos depósitos judiciais, e esses depósitos, pelo que me consta, até hoje não estão no caixa do governo”. Ele se refere ao projeto de lei aprovado em 2015 que trata da utilização pelo Estado de recursos de depósitos judiciais para fins do interesse público.
O parlamentar pediu “clareza nas decisões, para que a Assembleia Legislativa consiga participar desse debate e o povo do Ceará consiga ficar informado do que está acontecendo, para que medidas corretas e acertadas sejam tomadas pelo Governo do Estado”.
Em aparte, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), reforçou a preocupação, afirmando que o cenário é crítico não apenas em nível estadual, mas também nacional. “Temos uma retração econômica em todo o País, uma queda de repasses constitucionais e uma economia que está em frangalhos. Isso é uma cadeia. Recebemos prefeitos e todos eles à míngua, praticamente dizendo que não estão mais aguentando”, endossou. No entanto, afirmou que o momento é de ponderação e de aguardar as decisões já tomadas pelo Estado, para “vislumbrar um cenário melhor”.
O deputado Agenor Neto (PMDB) parabenizou a reflexão feita por Mesquita sobre a questão econômica, afirmando que a situação de fato é preocupante. Ao mencionar a elevação da dívida do Estado em R$ 1,6 bilhão em razão do dólar, o deputado se mostra preocupado com os empréstimos em dólar que serão votados na Casa.
LS/JU