A mensagem de n° 7.898, que acompanha o projeto de lei 78/15, propõe alterar o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) para Aprendizagem na Idade Certa e ampliar sua atuação para o 9° ano do ensino fundamental. Já mensagem de n° 7.899, que acompanha o projeto de lei n° 79/15, tem como objetivo incluir as taxas de aprendizagem dos alunos do 9° ano do ensino fundamental na composição do cálculo do Índice Municipal de Qualidade Educacional.

A de n° 7.900, que acompanha o projeto de lei n° 80/15, objetiva instituir o Prêmio Escola Nota 10 para destacar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono ano do ensino fundamental.

Para Rachel Marques, a inclusão do nono ano no programa de aprendizagem e no Prêmio Nota 10 é uma decisão acertada do Governo do Estado, pois garante que os alunos da rede pública estejam preparados para ingressar no ensino médio.

“Hoje, a ciência tem constatado que há relação direta entre desempenho e escolar e crescimento econômico nacional no longo prazo. Isso me motiva cada vez mais a levantar a bandeira da educação em todos os âmbitos”, declarou a petista.

Em aparte, o deputado Júlio César Filho (PTN) reconheceu a dedicação da colega deputada pela educação cearense e elogiou o conteúdo da mensagem que amplia o programa da Aprendizagem na Idade Certa. “Esse programa começou em Sobral e hoje é referencia para o Brasil. Trata-se de uma revolução no ensino fundamental, que nos trará bons frutos no futuro”, afirmou. O deputado Elmano Freitas (PT) avaliou ser de extrema importância a ampliação do programa para o nono ano, visto a necessidade do acompanhamento da aprendizagem do início ao fim do ensino fundamental.
LA/AT