O deputado parabenizou o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, pela paralisação da obra. Na avaliação de Carlos Matos, se existem irregularidades, elas devem ser investigadas. “Apresento aqui um requerimento solicitando a vinda dos secretários da Fazenda e do Turismo do Estado e do secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza para nos trazer esclarecimentos sobre a legalidade da obra”, anunciou.

Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que várias empresas poderiam executar a obra do aquário cearense. Assim, não haveria motivos para a dispensa de licitação. Carlos Matos também questionou a garantia na liberação do empréstimo e o possível impacto ambiental do empreendimento.

“Até ontem esse empréstimo não foi solicitado ao Tesouro Nacional nem ao Senado. Também não ouvi falar se esse aquário será superavitário ou se teremos de sustentá-lo. E o impacto ambiental? Que forma de energia será usada para mantê-lo?”, indagou o parlamentar.

Carlos Matos usou como exemplo o aquário do Rio de Janeiro. De acordo com ele, foi apresentada a previsão de retorno do investimento antes de ele ser construído. Por conta disso, a iniciativa privada se interessou pelo projeto, dispensando o uso de recursos públicos.

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (PPS) informou que o Acquario Ceará não tem licença ambiental do Município. Ele também defendeu necessidade de ter sido realizada licitação para escolher a empresa responsável pela obra.

O deputado Roberto Mesquita (PV), também em aparte, cobrou explicações sobre o caso. Na avaliação dele, se o empréstimo não for aprovado, o Estado não terá condições de arcar com a obra, pois a prioridade atual é o abastecimento de água nos municípios que sofrem com a estiagem.

LA/GS