De acordo com o deputado, seu projeto foi apresentado em 2007, mas somente no mês passado o Governo do Estado “despejou R$ 40 milhões”, declarou.
Carlomano Marques informou que tem ainda outro projeto que gostaria de ver aprovado e colocado em prática. O projeto de indicação 1112/2012, que já teria sido aprovado na Casa, em 2012, que institui o Programa de Internação Domiciliar no Ceará, com o objetivo diminuir a superlotação em hospitais.
O deputado citou fala do deputado Professor Pinheiro (PT), que disse que o Parlamento está sem credibilidade, e afirmou que isso acontece não por culpa dos parlamentares, mas porque o poder de decisão fica concentrado no Executivo, que também possui os recursos financeiros. Ele citou frase do ex-governador de Pernambuco e ex-ministro da Justiça, Agamenon Magalhães, que teria afirmado que “Parlamento é um poder que não pode”.
Em aparte, o líder do Governo, José Sarto (Pros), declarou que o Estado está correndo contra o tempo para minimizar as filas de espera de cirurgias e que os estados brasileiros têm limitações nas constituições estaduais. O parlamentar disse ainda que o vice-governado Domingos Filho, quando presidente da Assembleia, se esforçou para definir mais competências para o Legislativo cearense, e que esta é uma luta da União dos Legislativos de todo o país. O deputado também afirmou que o valor pago aos profissionais médicos por procedimentos cirúrgicos na rede pública é muito baixo.
O deputado João Jaime (DEM) comentou sobre as críticas à baixa credibilidade do Parlamento brasileiro. Segundo ele, o PT tem como projeto fazer o mesmo que a Venezuela e tornar os parlamentos meros “instrumentos sem capacidade de diálogo”, além de “dar aos conselhos populares, que são indicados pelo Governo, atribuições para substituir o Parlamento”. Segundo ele, “se não ficarmos atentos vamos marchar para uma ditadura. Temos que fortalecer o Parlamento, que é o poder mais aberto e fiscalizador”, ressaltou.
O deputado Roberto Mesquita (PV) aparteou para declarar que o projeto do deputado Carlomano Marques já evitaria a criação de muitos convênios. “Estamos amarrados pelo executivo que tem a chave do tesouro e exerce influência muito grande, contaminando a independência e a harmonia”, pontuou.
JM/CG
