De acordo com Professor Pinheiro, a passagem da data proporciona um momento de reflexão sobre como o Brasil vem tratando do assunto.  “O Brasil é signatário de vários acordos internacionais, desde 1912, com a Conferência Internacional do Ópio. E qual a diferença para hoje? Evoluímos de um modelo que enxergava o tráfico e uso da droga apenas como questão policial e passamos a encarar como uma questão de saúde pública”, avaliou.

Conforme o parlamentar, o ponto principal desta abordagem está em encarar o usuário de drogas como uma pessoa que precisa de assistência médica e o traficante como um criminoso.  “Se observarmos, o Código Penal Brasileiro já não trata o usuário com o mesmo rigor que deve ser tratado o traficante. A legislação vem acompanhando o processo em nível de Brasil e mundial, que é endurecer com quem trafica e oferecer o tratamento adequado para o dependente”, afirmou Pinheiro.

O deputado questionou  também o que poderia ser feito para obter mais eficácia nas políticas públicas de prevenção, pois, de acordo com ele, esse é o principal desafio para os governos. “Muitas razões levam as pessoas a procurar por drogas. Tem sido mais difícil evitar essa aproximação do que tratar estes dependentes químicos”, pontuou.
LA/AT