O deputado afirmou que o apresentado na reunião será encaminhado à presidente Dilma, como preocupação do Pros e sugestão de prioridade para o próximo governo. “Interpretamos que o assunto deveria ser incorporado ao novo plano de governo da Dilma, com quem o Pros está coligado nacionalmente para reeleição à Presidência da República”, frisou.
Mauro Filho mostrou o aumento do percentual da carga tributária em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Observando cinco países emergentes, que estão com a economia em processo de aceleração, o Brasil é o que apresenta maior carga tributária: 36,4%. Na Rússia é de 22,8%, China 21%, África 18% e Índia 13%. Se o comparativo for com outros países da América e do Caribe, só a Argentina (37%) tem maior carga que a brasileira. “O Brasil tem menos de um ponto abaixo da Argentina, mas, em relação aos demais, está com a carga tributária muito mais elevada. A Guatemala tem três vezes menos (12%)”, adiantou.
Mauro Filho informou que a situação é bem diferente se o comparativo for entre os países mais ricos do mundo: Dinamarca 48%, França 45% e Bélgica 44,6%. “A relação passa a não ser tão desvantajosa, mas a carga tributária precisa ser avaliada juntamente com os serviços públicos prestados. Esses países oferecem saúde e educação de primeiro mundo à população”, pontuou. “Há uma distorção na economia brasileira”, disse. O parlamentar afirmou que a carga é elevada, não são oferecidos serviços de boa qualidade e o bolo ainda acaba concentrado no Governo Federal. Conforme observou, 68,9% da carga tributária ficam no âmbito federal. “É preciso discutir melhor a qualificação da distribuição”, afirmou.
O deputado comentou que é preciso incentivar o setor produtivo com facilidades para a compra de máquinas e apresentou a experiência do Ceará quanto ao ICMS, que teve a receita ampliada, mesmo com a redução da alíquota. “Houve a procura pela formalidade. O pequeno paga menos e mais pagam. Há uma expansão da base econômica, o que eleva arrecadação”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que as sugestões de Mauro Filho deveriam ser aceitas pela pré-candidata Dilma. “Espero que ela aproveite a sua experiência”, observou.
O deputado Welington Landim (Pros) comentou que se preocupa com a relação entre a carga tributária e o PIB brasileiro e com a súmula vinculante, que pode diminuir os incentivos para indústrias instaladas no Ceará. “As empresas podem deixar o Estado, e 80 mil empregos estão em risco”, pontuou.
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